Política de Privacidade e Proteção de Dados

Última atualização: 14-05-2026

MS Tattoos (mstattoos.pt) valoriza a privacidade de seus usuários. Esta política explica como coletamos, usamos e protegemos seus dados pessoais ao navegar em nosso site ou agendar nossos serviços.

1. Responsável pelo Tratamento de Dados

O responsável pela recolha e tratamento dos seus dados pessoais é:

• Entidade: Manuel Silva

• Endereço: Avenida Conselheiro Barjona de Freitas n 22 A – 1500-204 Lisboa

• E-mail: mstattooslx@gmail.com

• NIF: 225822121

2. Dados Coletados e Finalidades

Recolhemos apenas os dados estritamente necessários para prestar um serviço de qualidade:

• Formulários de Contato/Agendamento: Nome, e-mail, telefone e descrição da tatuagem desejada (finalidade: resposta a solicitações e gerenciamento de agenda).

• Saúde e Consentimento: Para o procedimento de tatuagem, poderemos coletar dados de saúde (alergias, doenças transmissíveis) pessoalmente, conforme exigido por normas de higiene e segurança (finalidade: segurança do cliente e conformidade legal).

• Cookies e Navegação: Endereço IP, tipo de dispositivo e comportamento no site (propósito: análise estatística e melhoria da experiência do usuário).

3. Base Legal para o Tratamento

Tratamos os seus dados com base em:

1. Consentimento: Quando preenche um formulário ou aceita cookies.

2. Execução de Contrato: Para realizar o serviço de tatuagem solicitado.

3. Cumprimento de Obrigações Legais: Emissão de faturas e registos de saúde obrigatórios.

4. Conservação de Dados

Os dados serão mantidos apenas pelo período necessário às finalidades para as quais foram coletados:

• Contatos comerciais: 2 anos após o último contato.

• Dados de faturamento: 10 anos (obrigação legal em Portugal).

• Fichas de anamnese/saúde: Conforme as diretrizes das autoridades de saúde competentes.

5. Compartilhamento de Dados com Terceiros

A MS Tattoos não vende os seus dados. Partilhamos informações apenas com:

• Autoridades tributárias (faturação).

• Provedores de serviços de tecnologia (hospedagem de site e e-mail marketing), garantindo que eles atendam ao GDPR.

6. Direitos do Titular dos Dados

De acordo com o RGPD, o utilizador tem o direito de:

• Acesso e Retificação: Consultar e corrigir os seus dados.

• Apagamento (Direito ao Esquecimento): Solicitar a eliminação dos dados (salvo obrigações legais de retenção).

• Portabilidade: Receber os seus dados num formato estruturado.

• Oposição: Opor-se ao uso dos dados para marketing.

Para exercer estes direitos, envie um e-mail para [Inserir E-mail]. Tem também o direito de apresentar reclamação à CNPD (Comissão Nacional de Proteção de Dados).

7. Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizativas (como encriptação SSL) para proteger os seus dados contra acessos não autorizados ou perda acidental, conforme as diretrizes mais recentes da CNPD de 2023/2024.

8. Política de Cookies

Usamos cookies para melhorar a navegação. Você pode gerenciar suas preferências através das configurações do seu navegador ou do banner de cookies presente no site.